Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito

Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.

A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Fornecimento de transporte leva à presunção de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

há transporte público equivale ao local de difícil acesso, pois, mesmo existindo a condução, o prestador de serviços dela não pode fazer uso

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.

Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização

A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.